A dificuldade de realização de pesquisas clínicas e de aprovação de novas drogas no Brasil também foram temas do V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, realizado em Brasília entre 8 e 9 de abril. O diretor científico do Instituto Oncoguia, Rafael Kaliks, deu especial ênfase aos prazos excessivamente longos para a aprovação de novas moléculas no país, destacando o que chama de “sobreposição de funções”. “Tudo passa pelo Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), pelo Comissão Nacional de. Incorporação de Tecnologias (Conitec), tem ainda de ser avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no caso de fármacos ou novos procedimentos, para que planos de saúde aceitem, passa também pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que pode levar até dois anos para ser incluído no ról de procedimentos cobertos”, criticou Kaliks. Para o executivo do Oncoguia, as várias instâncias impõem barreiras que só prejudicam o paciente. “O mais eficiente seria a ANS validar automaticamente o que já passou pelo Conitec e pela Anvisa”, propõe. Para Rafael Kaliks, a judicialização da saúde deixa clara a necessidade de repensar tanto a saúde pública quanto suplementar.

Outra crítica feita pelo executivo do Oncoguia é em relação ao que ele chama de “apego por protocolos locais”. Para Kaliks, isto é um atraso. “Nós queremos escrever nossos próprios protocolos, mas se os já existentes lá fora funcionam isto é perda de tempo.”
Em nome da Anvisa, o diretor Renato Porto defendeu os avanços recentes da agência na busca por prazos menores na aprovação de fármacos e de pesquisa clínica. “Queremos acompanhar o desenvolvimento dos produtos em suas diversas fases para que quando chegue o pedido de registro ele saia mais rápido, sem pôr em risco a saúde dos pacientes”, disse Porto. Ele lembrou que já foram implementadas algumas ações, como a definição de reuniões de pré-submissão com as empresas e também uma reestruturação na área técnica, para que a equipe seja mais especializada, o que traz melhores resultados.

Foram várias as críticas à demora da Anvisa tanto em aprovar novas drogas quanto autorizar a inclusão de pacientes em pesquisas clinicas. Conceição Accetturi, da Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica (SBPPC), em tom bastante crítico, lembrou que pesquisa clínica é bem diferente de assistência. “Para remédios oncológicos, esperar 100% de segurança não é possível, se chegarmos a 60% ou 70% de segurança, desde que compense com maior sobrevida e com mais qualidade de vida, já é aceitável”, comenta afirmando, no entanto, que para produtos cosméticos é necessário 100% de segurança. Conceição lembra que uma pesquisa clínica leva até 10 anos ou mais, consome bilhões em recursos, e que não tem sentido, na hora do registro, existir tanta burocracia. “A Anvisa é jovem, uma adolescente, está sim fazendo seu caminho, mas precisa avançar mais e mais rápido.”

Já a representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado, engrossou o coro das críticas feitas à lentidão no país para a incorporação de novos fármacos, lembrando que além disso parte dos preços é regulada e outra parte controlada. “O Brasil participa de apenas 1% da pesquisa clínica mundial, o que é nada”, criticou. “Hoje, são mais de 43 mil pesquisas em andamento no mundo, só em oncologia, mas no país temos apenas 470. Em tumores raros são 465 no mundo, e só 10 aqui.”

Para a representante da Interfarma, só a união dos diversos atores, empresas, associações e representantes dos pacientes que pode levar a um debate que mude esta situação. “Somos empresas com CNPJ no país, gerando emprego e investindo bilhões aqui em inovação e pesquisa. Precisamos melhorar a relação com os órgãos públicos.”

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