Sabores e aromatizantes no cigarro são alvo de disputa entre defensores da saúde pública e fabricantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em julgamento na semana passada a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a fabricação de cigarros com sabores e aromas atrativos.

A medida é alvo de disputa entre defensores da saúde pública e fabricantes de cigarros desde 2012, quando a Anvisa proibiu a inclusão de aditivos no cigarro e deu prazo de 18 meses para que as empresas se adaptassem. A resolução, no entanto, nunca vigorou e vem sendo questionada pela indústria desde então.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a constitucionalidade da ação argumentando ela não deixa claro que  aditivos são vetados, restringindo qualquer substância que não seja tabaco ou água, o que resultaria, em tese, no banimento de qualquer cigarro.

A decisão deste semana ainda pode ser contestada em outras instâncias da justiça. A proibição dos aditivos como açúcar, adoçante, edulcorante, aromatizante e flavorizante nos cigarros, tem por objetivo tornar o produto menos atrativo, especialmente crianças e adolescentes.

Para conscientizar e alertar a população a respeito, a Ong Aliança de Controle ao tabagismo (ACT) criou a campanha #SaborQueMata, atuante em cinco países da América Latina – Argentina, Brasil, Bolívia, Chile e Peru. A incitiava conta com uma petição pública em forma de abaixo assinado contra o aditivos. No Brasil, o abaixo assinado já está encerrado, depois de alcançar 59.915 apoiadores no Change.

Hoje o tabagismo é considerado uma doença pediátrica: 80% das pessoas começam a fumar antes dos 18 anos. A Pesquisa Nacional de Saúde mostrou que 20% começam antes dos 15 anos. E pesquisa da Fiocruz, com estudantes entre 13 e 15 anos, mostrou que 60% deles preferem cigarro com sabor

Segundo relatório da ACT houve um aumento de 1.900% nos registros de cigarro com sabores feitos pela indústria à Anvisa, entre 2012 e 2016 — de 4 para 80.

 

Sofia Moutinho

Jornalista multimídia especializada na cobertura de saúde, ciência, tecnologia e meio ambiente. Formada em jornalismo na UFRJ com pós-graduação pela Fiocruz/COC.